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Nota da Secretaria de Meio Ambiente

Publicado em 31/03/2017 00:00:00


Do início da atual gestão foi constatado diversas irregularidades ambientais. Essas situações tiveram origem de denúncias anônimas junto aos diversos órgãos competentes em âmbito municipal e estadual. Todas as denúncias são verificadas quanto sua veracidade e, não obstante a isso, vale enfatizar que até mesmo a Prefeitura Municipal foi alvo de diversas denúncias, sendo até mesmo autuada por infração ambiental, sendo aplicadas medidas administrativas e suspensão de atividades por ordens judiciais pertinentes.  Cabe ressalta que não há parcialidade nas fiscalizações, tendo como objetivo principal a tutela do meio ambiente, objeto que é responsabilidade de todos. No dia 28/03/17 a Polícia Ambiental veio em Tiradentes para averiguar uma denúncia anônima realizada no Pelotão da Polícia Militar (disque denúncia) por tratar-se de denúncia anônima a Prefeitura não tem nenhum acesso às informações, ficamos sabendo no ato da fiscalização quando fomos solicitados como órgão técnico do município para acompanhar as ações e Secretário de Meio Ambiente e prestar alguns esclarecimentos que é de competência da secretaria. A Sra. Leonor Gomes já é conhecida e querida por todos infelizmente é uma das proprietárias do terreno em que o bambu foi queimado e por tratar-se de crime ambiental a mesma foi autuada, a Secretaria desde o começo ofereceu a Sra. Leonor suporte para recorrer (visto que os proprietários alegam serem outras pessoas que ateiam fogo no referido local). É importante salientar que a responsabilidade de guarda e cuidado da área é do proprietário e quando ocorrer uma queimada criminosa o fato deve ser noticiado a polícia prestando informações que permita identificar os autores. Durante a fiscalização realizada pela Policia Militar de Meio Ambiente, os militares orientaram a Sra Leonor sobre as medidas administrativas e criminais sobre queimadas, sendo oportuno dizer que em momento algum foi cogitado a possibilidade de prisão de nenhuma das partes envolvidas.  O policial apenas instruiu a Sra. Leonor sobre as medidas a serem aplicadas quando ocorre denúncia de queimada de lixo no fundo de horta, pontuando que pode ocorrer problemas maiores como exemplo prisão por crime ambiental, que fique claro que esta Secretaria apenas cumpriu suas atribuições em apoio a fiscalização da Polícia Ambiental. O Secretário anterior, Sr. Ernane, já havia alertado a Sra. Leonor sobre denúncias na área no final do ano passado. Quanto as ações do município, informamos que em uma fiscalização do CODEMA a qual o Secretário de Meio Ambiente atual estava presente junto a Polícia Ambiental, onde a Sra Leonor foi orientada a limpar, cercar e sinalizar a área para evitar lixo no local.

Richard Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Tiradentes

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente  


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